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Nosso escritório de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, usando plano de carreira e uma política de participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando este fundamento de qual somente nas hipóteses por infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é de que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A autorização para que ESTES credores por precatórios do estado do São Paulo permitam utilizar esses títulos para embolsar dívidas tributárias tem aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando que empresas do todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal por alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

Cada categoria deterá 1 Genero do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar este parcelamento com 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

E 8 de marçeste é o dia de que se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Obter mais Informações Santa […]

Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de manejorefregatráfego

Para além disso, seria indispensável de relatório completo que se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este Comércio de manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se fazer uma análise jurídica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire clique neste link Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

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